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Política de Privacidade
I. Cláusulas informativas
Segue-se a informação básica sobre proteção de dados aplicável a cada um dos formulários e canais de contacto disponíveis no sítio web.
1. Formulário de registo de utilizador
O Responsável pelo tratamento é Online Lighting Services, S.L. (O.L.S.), com sede social na Calle Ausiàs Marc, 7 – 3.º andar, 08010 Barcelona (Espanha), e endereço de correio eletrónico [email protected]. Os seus dados serão tratados com o objetivo de permitir o seu registo no sítio web, a gestão da sua conta de utilizador e a manutenção da relação contratual daí decorrente. A base jurídica do tratamento é a execução do contrato do qual é parte.
Os seus dados poderão ser comunicados às Administrações Públicas para o cumprimento de obrigações legais, a instituições bancárias para a gestão de cobranças e pagamentos, e a subcontratantes (fornecedores de comunicações eletrónicas, informática de escritório, alojamento, manutenção informática, gestão administrativa, contabilidade, auditoria, assessoria jurídica e representação legal), alguns dos quais poderão encontrar-se fora do Espaço Económico Europeu, caso em que terão sido adotadas as garantias adequadas.
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição enviando o seu pedido para [email protected]. Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
2. Formulário «Solicite o seu orçamento» (secção Profissionais)
O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos através deste formulário é Online Lighting Services, S.L. (O.L.S.), com sede social na Calle Ausiàs Marc, 7 – 3.º andar, 08010 Barcelona (Espanha), e endereço de correio eletrónico [email protected].
Os seus dados serão tratados com o objetivo de dar seguimento ao seu pedido de orçamento e gerir a relação contratual daí decorrente. A base jurídica do tratamento é: (a) a execução de medidas pré-contratuais a pedido do titular dos dados; e (b) o interesse legítimo de O.L.S. em manter a relação comercial.
Os seus dados poderão ser comunicados às Administrações Públicas para o cumprimento de obrigações legais, a instituições bancárias para a gestão de cobranças e pagamentos, e às seguintes categorias de subcontratantes: fornecedores de comunicações eletrónicas, informática de escritório, alojamento, manutenção informática, gestão administrativa, contabilidade, auditoria, assessoria jurídica e representação legal. Alguns destes subcontratantes poderão encontrar-se fora do Espaço Económico Europeu, caso em que O.L.S. terá previamente adotado as garantias adequadas em matéria de proteção de dados.
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição enviando o seu pedido para [email protected]. Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
3. Formulário de newsletter
- Li e aceito a Política de Privacidade.
- Aceito receber comunicações comerciais.
4. Canal de mensagens: WhatsApp Business API
O Responsável pelo tratamento dos dados pessoais que nos fornecer através deste canal é Online Lighting Services, S.L. (O.L.S.), contactável através do endereço [email protected]. Os seus dados serão tratados com o objetivo de responder ao seu pedido ou questão; a base jurídica é o consentimento manifestado no início da conversa e o interesse legítimo de O.L.S. em dar seguimento ao seu pedido.
Informamos que este serviço de mensagens é operado através da WhatsApp Business API, fornecida pela Meta Platforms Ireland Limited (4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda), que atua na qualidade de subcontratante. Os seus dados poderão igualmente ser comunicados a outras categorias de subcontratantes (fornecedores de comunicações eletrónicas, alojamento e manutenção informática), alguns dos quais poderão encontrar-se fora do Espaço Económico Europeu, caso em que terão sido adotadas as garantias adequadas nos termos do RGPD.
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição enviando o seu pedido para [email protected], bem como apresentar uma reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade em www.ventoinhadeteto.pt.
5. Formulário «Pedido de chamada»
O Responsável pelo tratamento é Online Lighting Services, S.L. (O.L.S.), [email protected]. Os seus dados serão tratados com o objetivo de dar seguimento ao seu pedido de contacto telefónico e prestar-lhe assistência na sua compra; a base jurídica é o seu consentimento. Os seus dados poderão ser comunicados a subcontratantes (fornecedores de comunicações eletrónicas, informática de escritório, alojamento e manutenção informática), alguns dos quais poderão encontrar-se fora do Espaço Económico Europeu, caso em que terão sido adotadas as garantias adequadas.
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição escrevendo para [email protected], bem como apresentar uma reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
6. Canal: chatbot (para chamada ou e-mail posterior)
Antes de continuar, informamos que os dados pessoais que nos fornecer através deste chat serão tratados pela Online Lighting Services, S.L. (O.L.S.) — [email protected] — com o objetivo de responder ao seu pedido; a base jurídica é o consentimento expresso no início da conversa e o interesse legítimo de O.L.S. em dar-lhe seguimento. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição escrevendo para [email protected]. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
II. Política de privacidade
1. Responsável pelo tratamento
- Titular: ONLINE LIGHTING SERVICES, S.L. (doravante, «O.L.S.»)
- Sede social: Calle Ausiàs Marc, número 7, 3.º andar, C.P. 08010 - Barcelona (Espanha)
- N.I.F.: B-65138968
- Endereço de correio eletrónico: [email protected]
- Telefone: +34 930280301
ONLINE LIGHTING SERVICES, S.L. é o Responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio web acessível no endereço www.ventoinhadeteto.pt e seus subdomínios.
2. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais do Utilizador serão tratados para as seguintes finalidades:
Gestão da relação comercial e encomenda de produtos. Os dados tratados para esta finalidade incluem nome e apelido, morada de entrega e de faturação, endereço de correio eletrónico, número de telefone, dados de pagamento e, se aplicável, as credenciais de acesso à área de cliente (nome de utilizador e palavra-passe encriptada). Esta finalidade visa permitir a manutenção, o desenvolvimento e a gestão da relação contratual formalizada através da encomenda de produtos no sítio web, incluindo a gestão de encomendas, expedições, devoluções e reembolsos. A base jurídica do tratamento é a execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Os dados serão conservados durante a vigência da relação contratual e, após o seu termo, pelos prazos de conservação e de prescrição de responsabilidades legalmente previstos, incluindo os prazos de conservação contabilística e fiscal.
Apoio ao cliente. Os dados de contacto dos utilizadores que submetem pedidos através dos canais disponíveis no sítio web — formulário de contacto, correio eletrónico, telefone, chat e WhatsApp Business — bem como o conteúdo das comunicações e o histórico de interações, são tratados com o objetivo de responder a esses pedidos, gerir reclamações e prestar um serviço de apoio pós-venda. A base jurídica é o interesse legítimo de O.L.S. em tratar os pedidos dos seus utilizadores e garantir a qualidade do serviço, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Os dados serão conservados até à resolução do pedido ou reclamação e, posteriormente, pelos prazos de prescrição de responsabilidades legalmente previstos.
Envio de comunicações comerciais e newsletter. Quando o utilizador fornece o seu endereço de correio eletrónico e consente expressamente na receção de comunicações comerciais, O.L.S. utilizará esse dado para o informar, inclusive por via eletrónica, sobre os produtos, serviços e novidades de O.L.S. A base jurídica do tratamento é o consentimento expresso do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através da ligação de cancelamento de subscrição presente em cada comunicação ou contactando O.L.S. através dos canais indicados no artigo 4.º da presente política. Os dados serão conservados até à retirada do consentimento ou à oposição ao tratamento e, posteriormente, pelos prazos de prescrição de responsabilidades legalmente previstos.
Gestão de avaliações de produtos. Os dados tratados para esta finalidade incluem o nome ou identificador do utilizador e o conteúdo da avaliação publicada. Esta finalidade visa permitir que os utilizadores que adquiriram produtos possam deixar a sua opinião, contribuindo para melhorar a informação disponível para outros compradores. A base jurídica é o consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, expresso através da participação voluntária no sistema de avaliações. Os dados serão conservados enquanto a avaliação permanecer publicada e, em qualquer caso, pelos prazos de prescrição de responsabilidades legalmente previstos.
3. Destinatários
O.L.S. não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
O.L.S. poderá comunicar dados às Administrações Públicas competentes para o cumprimento de obrigações legais, bem como a instituições bancárias e prestadores de serviços de pagamento para a gestão de cobranças, e às forças de segurança e aos tribunais quando estes os solicitem no âmbito de uma investigação ou processo judicial.
O.L.S. poderá igualmente recorrer a prestadores que, na qualidade de subcontratantes nos termos do artigo 28.º do RGPD, acedam a dados pessoais para a prestação de serviços em seu nome, entre os quais: fornecedores de alojamento web e de plataformas de comércio eletrónico, plataformas de envio de comunicações eletrónicas, fornecedores de software de gestão e faturação, prestadores de serviços de apoio ao cliente, operadores logísticos e de gestão de expedições, e fornecedores de serviços de análise web. Todos terão celebrado com O.L.S. um contrato de subcontratação com as garantias exigidas pelo RGPD.
Transferências internacionais de dados. Alguns subcontratantes com os quais O.L.S. trabalha encontram-se fora do Espaço Económico Europeu. Estas transferências são realizadas ao abrigo das garantias adequadas previstas no Capítulo V do RGPD e, em qualquer caso, O.L.S. assegura que qualquer transferência internacional de dados é efetuada com as medidas de proteção legalmente exigidas pela regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados.
4. Direitos
O Utilizador pode exercer perante O.L.S. os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento, nos termos dos artigos 15.º a 21.º do RGPD.
Nos tratamentos cuja base jurídica seja o consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento prestado anteriormente à sua retirada.
Para exercer estes direitos, o Utilizador pode enviar o seu pedido:
- Por correio postal: ONLINE LIGHTING SERVICES, S.L., Calle Ausiàs Marc, número 7, 3.º andar, C.P. 08010 - Barcelona (Espanha).
- Por correio eletrónico: [email protected]
- Por telefone: 919 155 173, de segunda a sexta-feira nos seguintes horários:
- De setembro a maio: das 08h00 às 21h00.
- De junho a agosto (período de verão): das 09h00 às 13h00 e das 15h30 às 20h00.
O.L.S. responderá aos pedidos no prazo máximo de um mês a contar da sua receção, prorrogável por mais dois meses em casos de especial complexidade, nos termos do artigo 12.º do RGPD.
Em qualquer caso, o Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa (www.cnpd.pt). O Utilizador pode igualmente dirigir-se à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es), autoridade de controlo do país de estabelecimento de O.L.S.
5. Medidas de segurança
O.L.S. implementou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, tendo em conta o estado da técnica, os custos de implementação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis para os direitos e liberdades das pessoas singulares, nos termos do artigo 32.º do RGPD.
6. Menores
Os serviços oferecidos através do sítio web www.ventoinhadeteto.pt não se destinam a menores de 14 anos. O.L.S. não trata conscientemente dados pessoais de pessoas com menos dessa idade. Caso O.L.S. tome conhecimento de que foram fornecidos dados de um menor sem o consentimento adequado, procederá à sua eliminação imediata. Em caso de conhecimento de tal circunstância, os pais, tutores legais ou representantes legais podem comunicá-lo através do endereço de correio eletrónico [email protected].
7. Atualizações da política de privacidade
O.L.S. reserva-se o direito de modificar a presente política para a adaptar a novidades legislativas, jurisprudenciais ou operacionais. Nesses casos, as alterações serão anunciadas nesta página com antecedência razoável em relação à sua entrada em vigor. Recomenda-se ao Utilizador que consulte periodicamente a presente política.
